ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 10/04/2026

11h42 - Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP

11h26 - Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais

11h15 - Concurso do MP-MT tem 8 vagas de promotor e salário de R$ 37,7 mil

11h03 - STF convoca audiência para discutir aumento de taxa da CVM

10h43 - CNJ vê parcialidade e anula medidas contra servidora do TJ-AM

10h21 - Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético (parte 3)

9h48 - Não pagar preparo em dobro após intimação impede análise do recurso

9h22 - A Lei nº 15.371/2026 e os limites da licença-paternidade no Brasil

8h54 - Interesse público limita reprodução de vídeos virais na imprensa

8h23 - Não cabe ACP em caso de mera suspeita de violação de direitos

7h52 - Bloqueio de celular oferecido como garantia é conduta abusiva

7h31 - Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa gera justa causa

7h01 - Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI

6h33 - Lei cumprirá papel relevante se enfrentar o crime com Direito Penal

6h01 - Feminicídio, orfandade, silêncio estatal e limite da resposta penal

Notícias de 09/04/2026

21h45 - Segunda edição de obra sobre insolvência será lançada na FDUSP

21h17 - Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável

20h57 - União e SP são condenados por tortura a estudante na ditadura

20h41 - Impasse na OMC sobre comércio digital e nossos desafios regulatórios

20h22 - Ministros criticam infiltração do crime organizado no estado do Rio

19h58 - MP-ES tem concurso com 60 vagas e salários de até R$ 10,4 mil

19h42 - Entidade questiona pontos do Marco do Combate ao Crime Organizado

19h22 - Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei

18h57 - Crime eleitoral contra honra na internet é julgado no local de upload

18h36 - Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro

18h18 - Sabatina de Messias para vaga no STF é marcada para o dia 29

17h54 - STF manda PM-DF declarar perda de cargos de oficiais do 8 de janeiro

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