NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

17/04/2026

Abril Azul: conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

Campanha promove respeito e inclusão.   No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de

17/04/2026

Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis

Mantida reparação por infrações de trânsito.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara

16/04/2026

Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pelo homicídio da mãe

Pena fixada em 27 anos de reclusão.   Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em

16/04/2026

Corregedor Nacional de Justiça visita mutirão Pop Rua + Registre-se na Praça da Sé

Presidente e CGJ recepcionaram ministro.   O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve em São Paulo nesta quinta-feira (16) para acompanhar de perto

16/04/2026

TJSP mantém indenização a homem hostilizado por seguranças de ferrovia

  Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil.   A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,

16/04/2026

TJSP realiza posse administrativa dos desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah

Magistrados com mais de três décadas de carreira.   Os desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah são os dois mais novos integrantes do

16/04/2026

Vereador não pode adentrar hospital sem autorização para filmagens, decide Justiça

Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara

16/04/2026

A Seção de Direito Público sob a liderança da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani

 Entrevista com a magistrada. A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo desempenha papel central na consolidação do Estado Democrático de Direito.

15/04/2026

Alesp aprova atualização do AQ para servidores do Judiciário

Presidente participou ontem da reunião do Colégio de Líderes.   A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão de hoje (15), o PLC

15/04/2026

Projeto Investindo em Sonhos acolhe mulheres vítimas de violência em São Vicente

Parceria entre o Judiciário e rede de atendimento.   Em São Vicente, no litoral paulista, o Projeto Investindo em Sonhos nasce de uma escuta atenta. Entre