NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

29/04/2026

TJSP receberá inspeção ordinária do CNJ entre 4 e 8 de maio

Atividades forenses e prazos processuais correrão normalmente.   A Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os dias 4 e

28/04/2026

TJSP inaugura Galeria de Retratos dos Ex-Ouvidores

Órgão essencial para o diálogo com o jurisdicionado.   O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (28), a Galeria de Retratos dos Ex-Ouvidores, homenageando

28/04/2026

Treinamento “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público” chega à quarta edição

70 pessoas capacitadas.    O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (28), a quarta edição do treinamento “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público”, no

28/04/2026

Abertas as inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri de Santos

Cadastro até 31 de agosto.   A Justiça de Santos abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca. O

28/04/2026

Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar

Modalidade não regulamentada na legislação brasileira.   A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. A pena foi fixada

28/04/2026

Fórum de Mauá recebe Programa Saúde Itinerante

Atendimentos e palestras para funcionários.   O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

27/04/2026

Integrantes do CSM aderem à Fundação da Fraternidade Judiciária

Veja como você também pode colaborar.   Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (presidente), Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha

27/04/2026

Comitê Estadual de Saúde realiza reunião de trabalho no Palácio da Justiça

TJSP transfere a condução do grupo ao TRF3.   Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, hoje (27), no Palácio da Justiça, para reunião de

27/04/2026

Comissões de precedentes do STJ e do TJSP estreitam diálogo em encontro no Palácio da Justiça

Debates para aprimorar o rito dos recursos repetitivos.   O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, sediou, na última sexta-feira (24),

27/04/2026

Comissão de Heteroidentificação entrevista candidatos autodeclarados negros do 5º Enam e 3º Enac

229 pessoas convocadas para análise.   A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre quinta (23) e sexta-feira (24), a etapa