38 minutos atrás
Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização no país
Na pauta da reunião, medidas para fortalecer soluções consensuais de conflitos e modernizar o sistema de Justiça
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (28)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de amamentação
Fachin e ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos discutem modernização do Estado brasileiro
Na reunião, presidente do STF e ministra reafirmaram compromisso comum com a construção de instituições públicas mais modernas, eficientes, transparentes
STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantes
Falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais é questionada no STF
Partido Novo sustenta que ausência de regulamentação e implementação das bases de dados viola deveres constitucionais de segurança e acesso à informação
STF e bancada feminina do Congresso discutem ações de proteção a mulheres e crianças
Ministro Edson Fachin falou sobre medidas do STF e do CNJ para enfrentamento da violência de gênero, proteção da infância e ampliação da transparência no Judiciário
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (27)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h00
STF rejeita arquivamento de inquérito contra ex-presidente do Detran-GO
Por maioria, colegiado afastou foro privilegiado e permitiu a continuidade das investigações sobre supostas fraudes em contratos do órgão
STF dá prazo para que MEC analise autorização de curso de medicina em Sorocaba (SP)
2ª Turma reconheceu demora da União na conclusão de processo administrativo
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