NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

15/05/2026

Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru

Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental.   A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

15/05/2026

Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP) será realizado na EPM

Inscrições estão abertas até o dia 26.   O encontro inaugural do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP) será realizado no

14/05/2026

Consepre aborda impactos da resolução CNJ sobre julgamentos virtuais

Norma uniformizou diretrizes.   Na tarde de hoje (14), o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal

14/05/2026

Norma que estabelece tempo mínimo de residência como condição para bolsa de estudos é constitucional, decide OE

Lei Municipal de Taubaté.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade do artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar

14/05/2026

Reuniões do Consepre debatem modernização da Justiça e ações conjuntas

 Transformação digital e combate à violência doméstica na pauta.   O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil segue nesta quinta-feira

14/05/2026

GMF aborda audiências de custódia em palestra virtual

Evento em parceria com EJUS.   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF) e a Escola

14/05/2026

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.   O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de

14/05/2026

Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade

Entrevista com a ouvidora do TJSP.    A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio,

13/05/2026

São Paulo sedia XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

 Ministro Mauro Campbell proferiu palestra de abertura.   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sedia, entre os dias 13 e 15 de maio, o

13/05/2026

Audiência pública debate critérios para desapropriações do Metrô em Guarulhos

Objetivo foi uniformizar cálculos indenizatórios.   A Comissão de Peritos das Varas da Fazenda Pública de Guarulhos apresentou, em audiência pública realizada ontem (12), no Salão do Júri