NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

13/05/2026

Condomínio não pode impedir que dentista e pacientes com mobilidade reduzida utilizem elevador residencial, decide Justiça

Direito a acessibilidade é constitucional.   A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha de impedir que dentista, homem idoso e

12/05/2026

TJSP participa de lançamento de medidas para ampliar proteção às mulheres em São Paulo

Poder Judiciário integra esforços no combate à violência doméstica.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou hoje (12)

12/05/2026

Visita técnica ao TJSP do Programa Justiça [+Segura] do CNJ busca atuação coordenada

Objetivo é compreender necessidades do PJ paulista.   O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (12), a visita técnica do Conselho Nacional de Justiça

12/05/2026

Homens são condenados por roubo a banco com explosivos e fuzis em São Pedro

Penas superam 94 anos de reclusão.   A 2ª Vara da Comarca de São Pedro condenou dois homens por participação em organização criminosa responsável por roubo

12/05/2026

Prazo prorrogado: inscrições para o 23º Prêmio Innovare se encerram hoje

Práticas para o aprimoramento da Justiça.    Com a prorrogação das inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare, o prazo final termina hoje, às 18

12/05/2026

Homem que matou companheira por ciúmes indenizará filho da vítima

Danos morais e materiais.   A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível

11/05/2026

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da

11/05/2026

Aprovada minuta de projeto de Lei Complementar para conversão de cargos vagos de juiz substituto em 2º Grau em desembargador

Adequação à Resolução 664/25 do CNJ.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (6), minuta de projeto de lei

11/05/2026

TJSP discute combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes em seminário

Palestras com magistrados e profissionais da área.    O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em

11/05/2026

Mantida exoneração de diretora de escola por acúmulo de cargos públicos

Aplicação do tema nº 921 do STF.   A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara