ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 11/05/2026

14h13 - Uso da 'teimosinha' pela Fazenda na execução fiscal é legítimo

13h42 - STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

13h17 - A autonomia do Sistema S não é escudo contra a responsabilização

12h45 - Blitz de trânsito não autoriza busca pessoal sem fundada suspeita

12h12 - Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por fraude no ICMS

11h44 - Esgotamento de buscas por devedor no país autoriza ofício a consulado

11h21 - STF invalida lei sobre desoneração da folha, mas aplica modulação

10h58 - MPF não afasta procurador que hostilizou advogada de quilombolas

10h37 - STF suspende análise sobre prescrição de repetição de indébito

10h10 - Livro propõe novo consenso democrático para a segurança pública

9h43 - EUA têm onda de ações por supostas 'barreiras digitais' a serviços

9h20 - Conceito de 'processo justo' é enunciado performativo. Apenas opera

8h48 - Falta de bens e fechamento irregular da empresa não permitem IDPJ

8h19 - TJ-SP condena ré por fraude eletrônica com cartões de benefício

8h00 - Tributação e distopia: apontamentos para um mundo pós-IA

7h52 - Juiz condena 99Food por publicidade depreciativa contra o iFood

7h21 - STF volta a julgar embargos sobre alcance do foro privilegiado

7h02 - Execução fiscal prossegue mesmo diante da recuperação judicial

6h30 - Da URL à hashtag: limites da remoção de conteúdo na internet

6h01 - Tese do TJ-SP transcende controvérsia sobre comissão do leiloeiro

Notícias de 10/05/2026

17h58 - Servidor pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia

17h22 - De quem deve ser o protagonismo na gestão da prestação pecuniária?

16h48 - Dupla é condenada por castrar cão que estaria sendo agressivo na rua

16h01 - STF suspende análise de lei que regulariza terras devolutas em SP

15h24 - Reforma e verbas comerciais no varejo: risco que exige governança

14h53 - Juiz anula demissão de perito do Detran por atraso em teste

14h20 - Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

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