ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 20/05/2026

11h02 - Professores não podem pedir complementação do Fundeb, diz STJ

10h40 - Esfera Brasil reúne Alckmin, Zema e Caiado em fórum nacional

10h10 - Juíza condena homem que omitiu HIV da parceira e a infectou

9h46 - Trump cria fundo para indenizar supostas vítimas de 'perseguição'

9h18 - Temas 536 e 516 do STF: Toffoli e a releitura do ato cooperativo

8h54 - Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança

8h23 - Informação prévia precisa afasta tese de pesca probatória, diz TJ-SC

8h00 - Sem redistribuir cuidado, combate a feminicídio continua incompleto

8h00 - Omissão de receita presumida por depósitos bancários (parte 4)

7h52 - Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

7h31 - Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida

7h02 - Da EC 15 à LC 230: o ciclo da reorganização territorial municipal

6h33 - Quando o Direito Internacional só vem à memória depois da sentença

6h03 - Advocacia pública: inscrição na OAB e sujeição a processo disciplinar

Notícias de 19/05/2026

21h45 - Disputa sobre créditos trabalhistas de falecido cabe à Justiça comum

21h25 - Limites da desconsideração da personalidade jurídica no contencioso

20h58 - Lei gaúcha que restringe publicidade de bets é questionada no STF

20h40 - Em parecer, AGU afirma que Lei da Dosimetria é inconstitucional

20h08 - A potestatividade oculta de bancos para portabilidade salarial

19h41 - Conduta agressiva justifica suspensão de visitas de pai a filho menor

19h23 - Faturar ou não o licenciamento de uso software, eis a questão

18h56 - STJ autoriza OAB a negociar solução para gravações em presídio em GO

18h34 - STJ julga dano moral presumido por desconto em aposentadoria

18h20 - O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine

17h48 - STJ convoca desembargadora do TJ-DF para compor 6ª Turma

17h21 - ISS sobre venda de aerogerador é aventura arrecadatória municipal

17h03 - Magistrados questionam tese do STF sobre verbas indenizatórias

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