ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 19/05/2026

11h07 - Tamanho das penas vs certeza de sua aplicação: (des)caminhos penais

10h57 - Suprema Corte de Cassação da Itália facilita pedidos de cidadania

10h28 - Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial

10h04 - TJ-MG supera meta do CNJ em julgamentos com perspectiva racial

9h46 - Advogadas vão ressarcir cliente por permitirem extinção de dívida

9h25 - Exploração responsável da margem equatorial como vetor de justiça

9h14 - Frota indenizará jogador por insinuar 'acordo' para levá-lo à Seleção

9h00 - Livro sobre alienação fiduciária é essencial para advogados

8h54 - Perícia independente no Rio aumentaria qualidade das investigações

8h23 - Remédio manipulado não pode usar no rótulo nome comercial de fórmula

8h00 - Receita de Consenso e o risco fiscal da cooperação aduaneira

8h00 - Criptoativos, regulamentação e criptocriminalidade (parte 1)

8h00 - Pegada legislativa, representação de interesses e a Lei 5-A portuguesa

8h00 - Invalidade da prova pericial 'condicionada' nas ações trabalhistas

7h52 - SAF não responde por dívida com atleta desligado antes de sua criação

7h31 - Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial

7h01 - Adoção da IA no mundo jurídico passa pela relação das instituições

6h30 - A Lei da Dosimetria não ofende o bicameralismo

6h02 - Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada

Notícias de 18/05/2026

21h59 - Centro de Estudos Constitucionais do STF lança edital para audiência

21h28 - A difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz

21h05 - TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador por homofobia

20h41 - Entidade do petróleo contesta decisões sobre tributos a exportações

20h24 - Licenciamento ambiental é instrumento vivo de política pública

19h57 - Fundação Cesgranrio fragiliza contratações no serviço público

19h38 - Direito ao crédito de IBS e CBS no contexto da reforma tributária

19h16 - Laudo da Receita é suficiente para isenção em compra de veículo

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