Evento no STF reúne vozes da ciência, do direito e de comunidades em defesa do meio ambiente
As exposições destacam a relação entre preservação ambiental, direitos humanos e desenvolvimento sustentável
STF autorizar legitimidade da OAB para questionar constitucionalidade de leis municipais no TJ-CE
Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual aprovar sua legitimidade para propor ações de controle de constitucionalidade
STF julga nesta terça (16) ação contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de interferência em julgamento sobre golpe de Estado
Ex-parlamentar responde por crime de coação no curso do processo no STF que resultou em reportagens de autoridades por tentativa de golpe de Estado
Decisões a partir de algoritmos devem proteger os direitos humanos, afirma Fachin
Presidente do STF e do CNJ abordaram o tema na abertura da X Jornada do Direito Civil
STF recebe nesta semana encontro nacional sobre origens
A programação inclui painéis com participação de ministros e especialistas, que discutirão temas relacionados ao sistema de precedentes
STF valida inclusão automática de novos servidores federais no plano de previdência complementar
Plenário desde que a regra seja constitucional e não seja excluído o direito de escolha do servidor, que poderá ser exercido posteriormente
Confederação do Comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH
Entidade afirma que resolução do Contran precariza formação de motoristas, invade competências dos estados e eleva riscos no trânsito
STF mantém suspensão de concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Liminar preservar decisão que havia impedido a realização das provas neste domingo (14)
Aperfeiçoamento da tese sobre Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana
O episódio #193 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF avança no processo de escuta do povo Cinta Larga sobre mineração
Reunião realizada em Cuiabá (MT) reuniu lideranças indígenas e representantes do poder público
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