Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF nesta segunda-feira (29)
Portaria da Diretoria-Geral do STF estabelece ponto facultativo
Supremo na Semana destaca continuidade de julgamento sobre lei da improbidade
Episódio #195 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF lança edital para receber propostas sobre modernização do sistema de Justiça
Contribuições poderão ser enviadas até 15/8 e serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF
STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias
Por unanimidade, Corte considerou que o Legislativo estadual invadiu competência privativa do chefe do Poder Executivo no controle do orçamento
STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados
Partido questiona no STF decreto que altera regulamentação do Marco Civil da Internet
Para o PRD, norma restringe direitos fundamentais
STF realiza sessão virtual extraordinária para julgar recursos sobre limites de verbas indenizatórias
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30)
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina em agosto em razão da suspensão dos prazos em julho (férias forenses)
‘Direito sem juridiquês’: saiba como pode ser utilizada a ação civil pública
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional
STF recebe lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Moreira Alves
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe