NOTÍCIAS DO TJ/SP - ATUALIZAÇÃO SÓ HOJE POR CONTA DE PROBLEMAS TÉCNICOS

 

02/06/2026

Justiça confirma pena por estelionato contra idoso vítima de golpe do falso técnico bancário

Prejuízo de mais de R$ 300 mil.    A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de duas pessoas

02/06/2026

EPM realizará curso sobre Direito Constitucional aplicado à jurisdição para magistrados

Magistrados de todo o país podem participar.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 24 de abril a 27 de novembro o curso Direito Constitucional

02/06/2026

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial.   A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para

02/06/2026

Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador

Decorado indicava quintal como área privativa.    A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 5ª

02/06/2026

Colaboração de magistrados fortalece Banco de Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Painel do CNJ reúne decisões de todo o país.   O painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de

01/06/2026

TJSP na Mídia: atuação do Judiciário no combate à manipulação de ferramentas de IA em processos

Tribunal já identificou casos de “prompt injection”.   Matéria exibida pelo Jornal da Record e pela Record News, no último sábado (30), destacou o uso de

01/06/2026

TJSP prestigia Aula Magna inaugural da Escola de Justiça de Campinas

Ministro André Mendonça proferiu palestra.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia

01/06/2026

Entrega de mais de 3 mil escrituras em Heliópolis marca Semana Solo Seguro Favela e Comunidades 2026

Corregedora-Geral da Justiça participou da solenidade.    A Arena Heliópolis, na zona sul da Capital, foi palco, no sábado (30), do encerramento da Semana Nacional de

01/06/2026

Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão é realizado na EPM

Debates focados na inclusão e direitos humanos.    A construção de um Judiciário mais inclusivo e atento às pautas da diversidade marcou os debates do 1º

01/06/2026

Município deve readequar depósito de resíduos de podas de árvores para prevenir incêndios

Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.   A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da