NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

23/06/2026

Empresa de monitoramento de segurança indenizará cliente por falha no serviço

Reparação pelos danos materiais sofridos. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de monitoramento de segurança indenize,

22/06/2026

Mantida condenação de homem por estelionato e extorsão de candidata a emprego

Mais de sete anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Tabapuã

22/06/2026

Inteligência Artificial no Judiciário é tema de episódio do podcast “Juridiquês Não Tem Vez”

Juíza Fabiana Marini debate o assunto.   O episódio mais recente do podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no

22/06/2026

Comarcas da 6ª RAJ – Ribeirão Preto recebem atendimentos do Programa Saúde Itinerante

Iniciativa leva qualidade de vida aos fóruns.   O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas

22/06/2026

Município é responsabilizado após criança fugir de creche

Indenização fixada em R$ 30 mil.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª

22/06/2026

EPM promove nova edição do curso de extensão “Parte geral e especial de Direito Penal Econômico”

Inscrições até 17 de julho.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 4 de agosto a 3 de dezembro, o curso de extensão universitária

21/06/2026

Mantida condenação de homem por injuriar a mãe em razão de religião

Réu também ameaçou o pai.    A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara

20/06/2026

TJSP declara inexistente contrato de locação entre condomínio e estacionamento para uso de área comum

Síndico celebrou contrato consigo mesmo.   A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inexistente contrato de locação firmado entre

20/06/2026

Inscrições abertas para interessados em atuar nos Tribunais do Júri de Santos

Cadastro até 31 de agosto.   A Justiça de Santos está com inscrições abertas para cidadãos interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri da

19/06/2026

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (19), no Gabinete da