ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 03/06/2026

11h01 - Prejuízo por inadimplemento contratual não é presumido, decide TRF-1

10h40 - Juiz libera máquinas retidas em alfândega há mais de 200 dias

10h19 - Registro civil não pode ser condicionado a status migratório dos pais

10h00 - Entre a proteção do paciente e a segurança do exercício profissional

9h44 - Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação

9h06 - Quatro linhas da Constituição de 1988: metáfora e suas ambiguidades

8h54 - Taxa de fruição em distrato é restrita ao período de inadimplência

8h23 - Juízo eleva indenização por uso de área para linha de transmissão

8h00 - Acórdão do STJ traz esperança de dias melhores para contribuintes

8h00 - Relativização da non reformatio in pejus e limites jurisdicionais

8h00 - Creditamento de PIS/Cofins na compra de mercadoria destinada à ZFM

7h52 - Prova oral da magistratura dispensa divulgação do espelho de correção

7h31 - Advogado é condenado por embolsar valores recebidos por incapaz

7h01 - Plataformização de serviços jurídicos põe em risco acesso à Justiça

6h30 - Direito à explicação em caso de decisão algorítmica em saúde

6h00 - Súmula 468 do STJ: erro de premissa que três décadas não corrigiram

Notícias de 02/06/2026

21h59 - Entidade de saúde vai ao Supremo para questionar mudanças na NR-1

21h37 - TSE esclarece que não cassou diploma de Castro por causa de renúncia

21h21 - Segurança da prova impõe a superação de audiência criminal online

20h56 - Em encontro com representante da ONU, Fachin fala sobre ameaças

20h37 - DJ é condenado por imitar nome de outro artista do mesmo segmento

20h22 - Transparência tributária na reforma tem princípio constitucional

19h57 - Dino determina plano contra garimpo ilegal em território indígena

19h42 - Partido aciona STF alegando interferência em estatísticas oficiais

19h23 - Perda de uma chance probatória e a falta de justa causa prospectiva

18h58 - Ministro do TSE defende lista fechada e voto distrital misto

18h41 - Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico

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