ULTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 16/06/2026

13h44 - Recusa de bet em bloquear conta de ludopata gera dano moral

13h21 - Responsabilidade civil na medicina tecnologicamente mediada

12h57 - Alexandre manda explicar apreensão de arma em nome de Bolsonaro

12h30 - STJ afasta Súmula 151 e fixa competência no foro da importadora

12h12 - Juiz manda banco reduzir juros 12 vezes acima da média do BC

12h09 - Livro com decisões mais relevantes de Gilmar será lançado nesta 3ª

11h45 - Juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade

11h22 - Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros

10h45 - A história do Anuário da Justiça, contada por ele mesmo

10h13 - Infecção atrai responsabilidade de hospital mesmo com doença prévia

9h48 - Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo

9h24 - Importação, IBS e CBS: a regulamentação da reforma tributária

8h54 - Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável

8h44 - Andrei Rodrigues fala da expansão e do redesenho da Polícia Federal

7h52 - Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena

7h27 - STF julga nesta 3ª ação em que Eduardo Bolsonaro é acusado de coação

7h01 - Responsabilidade do síndico pelas dívidas trabalhistas do condomínio

6h34 - Decreto do Executivo que regulamenta big techs é constitucional?

6h03 - Estatuto da Magistratura Interamericana e a jurisdição multinível

Notícias de 15/06/2026

21h42 - Culpa concorrente é reconhecida mesmo sem alegação da parte ré

21h27 - Tema 1.412 do STJ: nem toda a bonificação é receita tributável

20h46 - Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenação

20h26 - Taxa de fiscalização estadual sobre comercializador de gás natural

20h00 - Misabel Derzi integra grupo de estudos sobre reforma tributária

19h45 - Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais

19h25 - Quando a fraude corporativa revela a falência da governança

19h00 - Livro sobre o STF organizado por Nunes Marques será lançado na 5ª

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