Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica em Belo Horizonte (MG)
Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 14/8; instituições interessadas em realizar exposição oral podem se inscrever até 31/7
1ª Turma rejeita recurso em decisão que considerou inconstitucional aposentadoria compulsória de juízes
Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da ação
Rádio Justiça: programa sobre as principais decisões do Supremo no 1º semestre de 2026 é um dos destaques desta quarta-feira (1/6)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Frédéric Chopin
Presidente do STF participa de fórum internacional sobre justiça constitucional no Uruguai
Encontro de Cortes Constitucionais reunirá magistrados da América Latina e do Caribe em Montevidéu
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço dos trabalhos da 2ª Turma
Em um ano de gestão do ministro, colegiado julgou 8.740 processos em 15 sessões presenciais e 46 sessões virtuais
1ª Turma do STF julgou 3.973 processos no primeiro semestre de 2026
Presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, apresentou balanço na sessão desta terça-feira (30)
Plenário do STF realiza última sessão do semestre nesta quarta-feira (1º)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h
STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo em São Paulo
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteúdo previsto em norma federal que regulamenta a matéria
Ministros do STF conhecem sistema que vai uniformizar pagamentos de magistrados
Ferramenta propõe tabela única de rubricas para todo o Poder Judiciário, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e a transparência da remuneração da magistratura
STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade
Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça.
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