ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 01/07/2026

10h42 - Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível

10h21 - STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados

10h00 - Precedentes do STF contêm litígios na saúde, diz Pablo Meneses

9h45 - ECA Digital é modelo para outros países, diz secretário nacional

9h22 - O que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não resolve

8h54 - Copa do Mundo expõe lacunas regulatórias sobre publicidade de bets

8h23 - TSE suspende processo sobre governo de Roraima para aguardar STF

8h00 - Medidas do Banco Central iniciam cerco cambial às stablecoins

8h00 - Aproveitamento de créditos de PIS e Cofins e successful efforts

8h00 - Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS

7h52 - Bloqueio de CNPJ sem direito a defesa extrapola o poder regulamentar

7h31 - Pensão alimentícia a animais de estimação é inválida, afirma TJ-SC

7h02 - Publicidade institucional ou promoção pessoal e seus limites

6h34 - Defesa da prescrição: tempo como limite legítimo ao poder do Estado

6h04 - Lei 15.438/26 amplia decadência em casos de violência doméstica

Notícias de 30/06/2026

21h45 - CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde

21h29 - Importação de serviço no afretamento de plataforma de regaseificação

20h45 - Tomadora detém responsabilidade subsidiária por acordo descumprido

20h40 - STF mantém fim de aposentadoria compulsória punitiva

20h27 - Concessão de rodovias sentirá impacto da reforma desde logo

19h35 - Advogado pede intervenção na Alerj e manutenção de Couto no governo

19h26 - O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada

18h45 - Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública

18h24 - Melhor sentença, às vezes, é a que nunca precisou ser proferida

18h00 - Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada

17h40 - Ações por atrasos de voos ignoram segurança, diz presidente da CNT

17h23 - Fraude à cota de gênero e preservação de votos e mandatos legítimos

Ler todas as notícias