NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

07/07/2026

Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais de Itapeva é constitucional, decide OE

Dispositivos não violam separação dos Poderes.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucionais dispositivos da Lei nº 5.340/25, do Município

07/07/2026

TJSP na Mídia: instalações de unidades em Birigui e reunião com juízes da 2ª RAJ repercutem na imprensa

Presidente Francisco Loureiro concedeu entrevistas.    Veículos da região de Araçatuba destacaram, nos últimos dias, os avanços trazidos pela instalação de novas unidades na Comarca de

07/07/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha,

07/07/2026

Entenda Direito: novo projeto explica a Justiça de forma simples

Primeiro episódio aborda o dolo eventual.   Por que uma pessoa responde por determinado crime? Que provas são consideradas pelo juiz? Para que serve uma audiência

07/07/2026

Palestra da CIJ debate importância da leitura no desenvolvimento de crianças e adolescentes

Projeto Leitura Amiga e Além.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de

06/07/2026

TJSP inaugura exposição para conscientização sobre tráfico de pessoas

Mostra idealizada pelo TRF3.   O Tribunal de Justiça São Paulo inaugurou, hoje (6), a exposição “Tráfico de pessoas: um crime entre nós - um crime

06/07/2026

Governo promulga LC 1444/26, que transforma cargos de juízes substitutos em cargos de desembargadores

Cumprimento da Resolução 664/25 do CNJ.   O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, hoje (6), no Caderno Executivo, a promulgação da Lei Complementar

06/07/2026

Comarca de Birigui recebe UPJ Mista e Vara da Família e das Sucessões

Solenidade conduzida pelo presidente do TJSP.   A cerimônia, na sexta-feira (3), de instalação da Vara da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento

06/07/2026

TJSP realiza reunião de trabalho com magistrados da 2ª RAJ – Araçatuba

Gestão participativa reúne meia centena de magistrados.   A troca de experiências entre a magistratura de 1º e de 2º Graus leva o presidente do Tribunal

06/07/2026

Mantida responsabilização de usina por pulverização irregular de agrotóxicos

Indenização de R$ 2,4 milhões por danos ambientais.   A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da