NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

20/07/2026

Justiça de Cotia recebe inscrições para atuação no Tribunal do Júri

Cadastro até 30/9.   A Justiça de Cotia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro deverá

19/07/2026

Justiça mantém condenação de homem que matou namorado de ex-companheira

Pena de 15 anos de reclusão.   A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado em

19/07/2026

Cadip lança publicação sobre a Lei nº 15.432/26

Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano.   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

18/07/2026

Falta administrativa de motorista não impede emissão de CNH definitiva

Preservada a segurança viária e a coletividade.   A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que seja expedida Carteira

18/07/2026

Adote um Boa-Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos

Programa iniciado em 2017.   O programa Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos

17/07/2026

TJSP recebe comitiva do TJMA para reuniões sobre Núcleos 4.0 e contratos administrativos

Encontro institucional no Palácio da Justiça.   O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (16), comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão

17/07/2026

Tribunal inicia implementação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial

Projeto-piloto na 4ª Vara de Execuções Criminais da Capital.   O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, ontem (16), a implantação gradual do Sistema de

17/07/2026

Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado

Forte emoção não afasta responsabilização.    A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria homofóbica e ameaça praticadas contra o enteado. Segundo os

17/07/2026

Tribunal de Justiça abre processo seletivo para Residentes Jurídicos

Necessário formação em Direito.   O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (17), no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp),

17/07/2026

Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência

Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado.   O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou as edições