22/02/2022| Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais | | Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em des ... | | Leia Mais |
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| Tribunal confirma condenações por explosão de caixas eletrônicos e confronto com a polícia em Guaíra | | Grupo armado tinha como base chácara em Bebedouro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 2ª Vara da Comarca de Guaíra, de três homens por assalto a banco e tentativa de latrocínio co ... | | Leia Mais |
| Cadicrim lança nova coletânea de pesquisas | | Edição traz 20 pesquisas selecionadas sobre Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou nova edição da Coletânea de pesquisas solicitadas, referente ao segundo semest ... | | Leia Mais |
| Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide Tribunal | | Cliente foi impedido de acessar sua conta. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível de Santos, que condenou grupo econômico de empresas e pesso ... | | Leia Mais |
| EPM inicia segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória | | Participam magistrados, servidores e outros profissionais. Com um debate sobre o tema “Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX”, teve início na sexta-feira (18) a segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória, re ... | | Leia Ma |
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