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quarta-feira, 12 de novembro de 2025

NOTICIAS DO STF

 

Ministro Edson Fachin no púlpito falando no palco da abertura do congresso.
10 horas atrás

Colaboração entre instituições potencializa proteção de direitos, diz presidente do STF

Ministro Edson Fachin participou da abertura do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público

11/11/2025 22:46
Advogado sustenta na tribuna perante a 1ª Turma do STF
12 horas atrás

AP 2696: STF ouve argumentos das defesas de seis réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

Julgamento será retomado nesta quarta (12), a partir das 9h, com as manifestações restantes 

11/11/2025 20:04
Evento de abertura da Semana Victor Nunes Leal
13 horas atrás

STF abre 5ª Semana Nacional Victor Nunes Leal com debate sobre os desafios da democracia

Promovido anualmente pelo Instituto Victor Nunes Leal, o evento celebra a memória e as contribuições do ministro que dá nome à biblioteca do STF

11/11/2025 19:30
13 horas atrás

O papel do Brasil no contexto da governança climática global

Protagonismo começou com a Rio 92 e atinge seu ápice com a realização na COP30 numa capital amazônica

11/11/2025 19:17
Participantes reunidos em evento na Segunda Turma do STF, ministro Gilmar Mendes ao centro conduzindo a audiência
14 horas atrás

STF realiza audiência sobre regulamentação de preços de medicamentos pela Anvisa

Encontro foi convocado pelo ministro Gilmar Mendes para colher informações e ouvir especialistas sobre o tema

11/11/2025 18:47
Fotografia de motocicletas estacionadas
15 horas atrás

STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios

Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

11/11/2025 17:13
Primeira sessão do ministro Fux como integrante da Segunda Turma do STF
15 horas atrás

Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF

Presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes fez discurso de boas-vindas e relembrou casos emblemáticos julgados pela Turma

11/11/2025 16:54
A imagem mostra a sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da Ação Penal 2696. No centro, há uma mesa em formato semicircular onde estão sentados os ministros e o procurador-geral da República com o brasão da República e a bandeira do Brasil ao fundo. À frente, ficam as cadeiras do público, ocupadas por homens e mulheres vestidos formalmente. Guardas de segurança, com uniformes escuros e calças bege, estão posicionados nas laterais. Um telão exibe a imagem ampliada do ministro Alexandre de Moraes falando. O ambiente é iluminado por luz branca, com paredes azuis e cadeiras de cor vermelha.
18 horas atrás

AP 2696: PGR sustenta que réus do Núcleo 3 foram responsáveis por ações táticas na tentativa de golpe

Paulo Gonet reiterou pedidos de condenação, mas solicitou a desclassificação da conduta de um dos réus para incitação ao crime

11/11/2025 14:44
Ministro Alexandre de Moraes se reúne com Ministério Público
1 dia atrás

Reunião no STF discutiu cooperação institucional para o combate ao crime organizado no âmbito da ADPF 635

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Policia e Congresso no combate ao crime organizado

10/11/2025 21:11
Telhados de prédios residenciais com placas fotovoltaicas
2 dias atrás

TV Justiça debate energia limpa no programa “Como Funciona Aí?”

No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre energia limpa

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