Colaboração entre instituições potencializa proteção de direitos, diz presidente do STF
Ministro Edson Fachin participou da abertura do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
AP 2696: STF ouve argumentos das defesas de seis réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Julgamento será retomado nesta quarta (12), a partir das 9h, com as manifestações restantes
STF abre 5ª Semana Nacional Victor Nunes Leal com debate sobre os desafios da democracia
Promovido anualmente pelo Instituto Victor Nunes Leal, o evento celebra a memória e as contribuições do ministro que dá nome à biblioteca do STF
O papel do Brasil no contexto da governança climática global
Protagonismo começou com a Rio 92 e atinge seu ápice com a realização na COP30 numa capital amazônica
STF realiza audiência sobre regulamentação de preços de medicamentos pela Anvisa
Encontro foi convocado pelo ministro Gilmar Mendes para colher informações e ouvir especialistas sobre o tema
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios
Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF
Presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes fez discurso de boas-vindas e relembrou casos emblemáticos julgados pela Turma
AP 2696: PGR sustenta que réus do Núcleo 3 foram responsáveis por ações táticas na tentativa de golpe
Paulo Gonet reiterou pedidos de condenação, mas solicitou a desclassificação da conduta de um dos réus para incitação ao crime
Reunião no STF discutiu cooperação institucional para o combate ao crime organizado no âmbito da ADPF 635
Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Policia e Congresso no combate ao crime organizado
TV Justiça debate energia limpa no programa “Como Funciona Aí?”
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre energia limpa
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe