NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

18/12/2025

É hora de agradecer

Mensagem do presidente Fernando Torres Garcia.   Ao iniciar a gestão, em janeiro de 2024, registrei que era um ano diferenciado, em razão de o Tribunal

18/12/2025

Servidor Eduardo Siccone Neto é homenageado na Presidência

Trajetória de dedicação e inspiração no TJSP.    O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou, ontem (17), o servidor Eduardo Siccone Neto, em cerimônia realizada no Gabinete

18/12/2025

Estado e instituição indenizarão mãe e filho após negligência médica em parto

Falha causou sequelas irreversíveis à criança.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 12ª

18/12/2025

TJSP encerra campanha "Talento não tem idade" com Cantata de Natal

Evento no Fórum João Mendes Júnior.   A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), encerrou, nesta

17/12/2025

“Papai Noel dos Correios” no TJSP presenteia crianças acolhidas em São Paulo

Parceria contemplou 548 jovens.    O Tribunal de Justiça de São Paulo e os Correios se uniram mais uma vez para presentear crianças e adolescentes em situação de acolhimento através da campanha “Papai Noel dos

17/12/2025

TJSP amplia política de saúde e inaugura ambulatórios em todas as RAJs

Foco na saúde de magistrados e servidores.   O Tribunal de Justiça de São Paulo deu um passo histórico na política de atenção à saúde de

17/12/2025

TJSP divulga guia e protocolos sobre perspectivas de gênero e racial

Atuação jurisdicional com foco na igualdade.   O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, na página da Corregedoria Geral da Justiça, o Guia do CNJ

17/12/2025

Lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico em Socorro é constitucional, decide OE

Norma não invade competência do Executivo.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.950/25, de

17/12/2025

Conselho da Justiça Federal lança projeto “Valongo: Justiça pela memória do Cais”

Preservação da memória afrodescendente no Brasil.   O Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho lançou, em novembro, o projeto

17/12/2025

Publicado gabarito da prova objetiva do concurso para contador judiciário

Etapa realizada em 14 de dezembro.    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (17), no Diário de Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo (Dejesp), o