DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

10 de Fevereiro de 2026 08h45  -  MÍDIAS   Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário 08h30  -  JURISPRUDÊNCIA   Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo 07h50  -  DECISÃO   Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 07h05  -  DECISÃO   Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário 09 de Fevereiro de 2026 14h29  -  COMUNICADO   Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h 07h40  -  DECISÃO   Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes 07h00  -  PRECEDENTES QUALIFICADOS   Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis