NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

09/02/2026

Integrantes do CSM prestigiam posse do corpo diretivo do TJMSP

Silvio Hiroshi Oyama é o presidente do biênio 2026/2027.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (9),

09/02/2026

Indústria de cerâmica deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima

Controle de liberação de poluentes na atmosfera.   A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara

09/02/2026

Cadip lança publicação sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária

LC nº 227/26 dispõe sobre Comitê Gestor do IBS.   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça

09/02/2026

Morte de aluno em escola municipal não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Pais da vítima foram indenizados em ação individual autônoma.   A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de

09/02/2026

TJSP absolve homem acusado de falsidade ideológica por informações falsas em currículo

Arquivo não constitui documento dotado de fé pública.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu homem acusado de

08/02/2026

Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado.   A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a transferência da concessão

08/02/2026

Acordo entre Judiciário e Executivo em Ubatuba extingue mais de 70 mil execuções fiscais

Acervo do Anexo Fiscal reduzido em 70%.   A Justiça de Ubatuba, em parceria com a Municipalidade, celebrou acordo para extinção de 72 mil processos de

07/02/2026

TJSP realiza Abertura do Ano Judiciário e posse solene de integrantes do CSM, da EPM e da Ouvidoria

Aprimoramento e modernização da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (6), a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário e a posse

07/02/2026

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial.   A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e

06/02/2026

Homem é condenado por maus-tratos ao cachorro

Réu proibido da guarda de animais por dois anos.     A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem