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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
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quinta-feira, 19 de março de 2026
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19 de Março de 2026
08h25 - MÍDIAS
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal
08h00 - PUBLICAÇÕES
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
07h10 - DECISÃO
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
18 de Março de 2026
08h45 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
08h20 - MÍDIAS
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
07h55 - DECISÃO
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
07h10 - DECISÃO
Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
17 de Março de 2026
20h03 - LIVROS
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
18h54 - JUDICIÁRIO
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
15h22 - EVENTOS
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
09h43 - EVENTOS
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
08h55 - LIVROS
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
08h35 - MÍDIAS
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
08h10 - PROCESSO ELETRÔNICO
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
07h40 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
07h00 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
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