Advocacia Muniz - Em defesa do Estado Democrático de Direitos
Páginas
Página inicial
TIRE SUAS DÚVIDAS
Quem sou eu
Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
Ver meu perfil completo
sexta-feira, 20 de março de 2026
DESTAQUES DO STJ
Últimas Notícias
20 de Março de 2026
08h35 - JURISPRUDÊNCIA
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
07h45 - DECISÃO
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
07h00 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
19 de Março de 2026
17h21 - DECISÃO
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
08h25 - MÍDIAS
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal
08h00 - PUBLICAÇÕES
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
07h10 - DECISÃO
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
18 de Março de 2026
08h45 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
08h20 - MÍDIAS
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
07h55 - DECISÃO
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
07h10 - DECISÃO
Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe