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Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
STF julga normas para compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Até ao momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento processo nesta quinta-feira (19)
Caso Mari Ferrer: STF vai discutir se constrangimento da vítima em acusação de estupro tem repercussão geral
A análise começa nesta sexta (20) em sessão virtual que vai até o dia 27. Se for considerada a repercussão geral, será agendada dados para julgamento do mérito do recurso
Rádio Justiça: entrevista sobre emendas parlamentares é um dos destaques desta quinta (19)
Confira, também, reportagem sobre os direitos dos consumidores diante do bloqueio indevido em conta do banco digital
STF valida leis que realizaram cargas comissionadas no Ministério Público de Santa Catarina
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargas dessa natureza
Um pedido da PF e do STF prorroga investigação sobre compra do Banco Master pelo BRB
Ministro André Mendonça ampliou por mais 60 dias prazo para realização de diligências
Ministra Cármen Lúcia alerta para violência política de gênero em aula magna
Ela também defendeu a igualdade de direitos e maior participação feminina na política
STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso de delegado em MG
O Ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão da banca examinadora de que eliminou candidato em teste de exigência física para o cargo
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