NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

19/03/2026

Três desembargadores participam pela primeira vez da sessão do OE e um inicia o 2º mandato

Nova composição para o biênio.   Os desembargadores Ricardo Santos Feitosa, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Oswaldo Luiz Palu e Renato Rangel Desinano (reeleito) iniciaram, ontem (18),

19/03/2026

Liminar determina que influenciador não produza vídeos envolvendo filha de casal

Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório.   Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador se abstenha de

19/03/2026

A CGJ e o compromisso permanente com a qualidade da prestação jurisdicional

Entrevista com a desembargadora Silvia Rocha.   A Corregedoria-Geral da Justiça ocupa um lugar singular na estrutura do Poder Judiciário. Mais do que fiscalizar, orientar ou

18/03/2026

Decano Xavier de Aquino é homenageado pelo Órgão Especial

Magistrado integra o Judiciário desde 1993.   A sessão do Órgão Especial de hoje (18) contou com uma etapa inicial diferenciada: os integrantes do colegiado e

18/03/2026

TJSP na Mídia: Imprensa destaca atuação do Cejusc de Limeira em 2025

Mais de mil acordos obtidos em audiências de conciliação.   O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira ganhou destaque na imprensa

18/03/2026

Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de Duchenne a criança

Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões.   A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª

18/03/2026

Integrantes do sistema de Justiça podem enviar propostas de enunciados para 2º Congresso STJ da Primeira Instância

Formulário disponível até 20/3.   O prazo para envio de propostas de enunciados que serão discutidas durante o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e

18/03/2026

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.   Estão abertas as inscrições para cidadãos que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca de Registro.  O

17/03/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o presidente da Seção de

17/03/2026

Campanha que incentiva consumo de alimentos em cinemas não viola legislação

CDC garante liberdade de escolha do consumidor.   A 4ª Vara Cível de Barueri negou pedido de empresas cinematográficas para que rede de fast-food retire do