NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

23/03/2026

Mantida absolvição de professores por abandono de estudante durante excursão

  Adolescente morreu após se afastar de grupo.   A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara

23/03/2026

Ouvidores do TJSP participam 14º Encontro do Cojud

Evento realizado no TJ do Mato Grosso.   A ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela Maria Telles, e o ouvidor substituto, desembargador

23/03/2026

Araçatuba recebe workshop “Reinventando-se na Aposentadoria”

  Evento teve transmissão on-line.   O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as) (PPA) e o Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nuapsi), ambos do Tribunal de

23/03/2026

Justiça de Cerqueira César condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e tortura da namorada

Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão.   A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 dias

23/03/2026

Boas práticas: Comarca de Piraju realiza evento contra a violência doméstica e feminicídio

Palestra para estudantes do ensino médio.   A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cerca de 60 alunos do ensino

22/03/2026

TJSP afasta cobrança alusiva a tarifa de carga poluidora

Ausência de estudo prévio e notificação à empresa.   A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão

21/03/2026

Autarquia indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado

Ausência de equipamentos e estrutura adequada.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda

21/03/2026

Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abre inscrições

Atuação no Tribunal do Júri.   A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri

20/03/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (20), no Gabinete da

20/03/2026

Justiça condena dois homens por latrocínio contra ciclista em parque na Capital

Decisão da 30ª Vara Criminal.   A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos réus cumprirá pena de 28