NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

30/03/2026

Novidades da versão eproc: ajustes no cadastro de endereços e filtragem de dados

Mudanças favorecem criação de automatizações.   O eproc recebeu uma atualização de versão neste domingo (29), para implementação de melhorias que impactam tanto o público interno

30/03/2026

Incorporadora pode utilizar nome alusivo à universidade na divulgação de empreendimento

Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro.    A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

30/03/2026

Tribunal condena homem por uso de diploma falso para nomeação

Instituição atestou irregularidade.    A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Criminal de

30/03/2026

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

Serviço traz informações de cada comarca.   Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São

30/03/2026

Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP

Não houve falha na prestação de serviço.    A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da

29/03/2026

Justiça de Santos declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil

Cobrança considerada abusiva.   A 4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de gás após o encerramento regular de contrato. O

29/03/2026

Depoimento especial é tema de palestra da CIJ

Debate em formato inédito.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São

28/03/2026

Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia a 28ª CJ – Presidente Venceslau

 Primeiro evento do ano.     A 28ª Circunscrição Judiciária (CJ) - Presidente Venceslau, pertencente à 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), recebeu, ontem (27), a primeira edição

28/03/2026

3ª Vara do Júri da Capital recebe inscrições para jurados voluntários

Cadastro até 30 de setembro.   A 3ª Vara do Júri da Capital está com inscrições abertas para pessoas que queiram atuar como juradas nos Tribunais

27/03/2026

Negado acesso de mãe a conta em rede social de filho falecido

Proteção do direito à privacidade  A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Embu das Artes, proferida pela juíza Barbara